Eu confesso que sou parcial, mas têm que admitir que o nosso Presidente também não está bem da cabeça! Passados 8 dias ninguém para além do Santana e seus acólitos sabe porque é que o Parlamento foi dissolvido. Os esclarecimentos até agora prestados pela Presidência da República das Bananas confirmam contudo que este Governo não foi nem será demitido, poderá e deverá continuar a governar com plenos poderes e aparentemente não fez nada de especial para levar a esta acção drástica. Pelo que eu percebo, o governo continua em funções até haver um novo Parlamento. Nessa altura deverá submeter uma moção de confiança e se esta não passar, demitir-se-á, convidando o Presidente o chefe do partido maioritário a formar um novo governo. Isto é tudo muito complicado... Pedro Palma
You heard me! "O Presidente da República não tenciona demitir o XVI Governo Constitucional, apesar da dissolução do Parlamento, explicou hoje o chefe da Casa Civil de Jorge Sampaio. "Neste momento, a questão da demissão do Governo não está em cima da mesa", afirmou João Serra, num encontro com jornalistas no Palácio de Belém. "O Presidente não dissolveu [o Parlamento] contra a maioria. Se demitisse o primeiro-ministro, estaria a desautorizar o caminho que a maioria tinha para encontrar uma solução de Governo", disse. João Serra lembrou que a opção presidencial foi a de dissolver a Assembleia da República e "devolver a palavra ao povo português". Se o chefe de Estado tivesse optado por demitir o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, estaria a "criar um braço-de-ferro com a maioria parlamentar", frisou. João Serra recordou que a dissolução parlamentar "é o único poder presidencial que não está condicionado, que não está limitado". Ao invés, a demissão do Executivo "implicaria a verificação de um irregular funcionamento das instituições", acrescentou. Jorge Sampaio não tencionará, por isso, demitir Santana Lopes e remeter o Executivo para uma situação de gestão. "O Governo, como não foi demitido nem pediu a demissão, está nos seus plenos poderes constitucionais", argumentou. No entanto, João Serra reconheceu que a dissolução limita o Parlamento em matéria de fiscalização do Governo, remetendo essa tarefa mais para a esfera da competência do Presidente da República. "O Governo está mais dependente da fiscalização do Presidente da República, uma vez que a Assembleia da República está numa situação de dissolução", admitiu."
Se alguém percebeu isto, explique. Aparentemente não existe qualquer "irregular funcionamento das instituições". O Sampaio apenas achou que as sondagens davam o PS à frente e resolveu convocar eleições.... Pedro Palma
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Eu confesso que sou parcial, mas têm que admitir que o nosso Presidente também não está bem da cabeça!
Passados 8 dias ninguém para além do Santana e seus acólitos sabe porque é que o Parlamento foi dissolvido.
Os esclarecimentos até agora prestados pela Presidência da República das Bananas confirmam contudo que este Governo não foi nem será demitido, poderá e deverá continuar a governar com plenos poderes e aparentemente não fez nada de especial para levar a esta acção drástica.
Pelo que eu percebo, o governo continua em funções até haver um novo Parlamento. Nessa altura deverá submeter uma moção de confiança e se esta não passar, demitir-se-á, convidando o Presidente o chefe do partido maioritário a formar um novo governo.
Isto é tudo muito complicado...
Pedro Palma
Quê!??
You heard me!
"O Presidente da República não tenciona demitir o XVI Governo Constitucional, apesar da dissolução do Parlamento, explicou hoje o chefe da Casa Civil de Jorge Sampaio.
"Neste momento, a questão da demissão do Governo não está em cima da mesa", afirmou João Serra, num encontro com jornalistas no Palácio de Belém.
"O Presidente não dissolveu [o Parlamento] contra a maioria. Se demitisse o primeiro-ministro, estaria a desautorizar o caminho que a maioria tinha para encontrar uma solução de Governo", disse.
João Serra lembrou que a opção presidencial foi a de dissolver a Assembleia da República e "devolver a palavra ao povo português".
Se o chefe de Estado tivesse optado por demitir o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, estaria a "criar um braço-de-ferro com a maioria parlamentar", frisou.
João Serra recordou que a dissolução parlamentar "é o único poder presidencial que não está condicionado, que não está limitado". Ao invés, a demissão do Executivo "implicaria a verificação de um irregular funcionamento das instituições", acrescentou.
Jorge Sampaio não tencionará, por isso, demitir Santana Lopes e remeter o Executivo para uma situação de gestão. "O Governo, como não foi demitido nem pediu a demissão, está nos seus plenos poderes constitucionais", argumentou.
No entanto, João Serra reconheceu que a dissolução limita o Parlamento em matéria de fiscalização do Governo, remetendo essa tarefa mais para a esfera da competência do Presidente da República.
"O Governo está mais dependente da fiscalização do Presidente da República, uma vez que a Assembleia da República está numa situação de dissolução", admitiu."
Se alguém percebeu isto, explique. Aparentemente não existe qualquer "irregular funcionamento das instituições". O Sampaio apenas achou que as sondagens davam o PS à frente e resolveu convocar eleições....
Pedro Palma
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